Processo 860909/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 04/12/2013 17:02
Autuado em 04/12/2013 17:02
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2167/2015 da Primeira Câmara, de 22/05/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/05/2015 Acórdão   2167/ 2015 Regular com ressalvas com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
19/05/2015 Acórdão   2167/ 2015 Regular com ressalvas com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO DEFICIENTE DE CURITIBA
Gestor ordenador das despesas ENIO RODRIGUES DA ROSA
Entidade tomadora INSTITUTO PARANAENSE DE CEGOS
Representante legal MARCIA ELEANDRA OLESKOVICZ FRUET
Representante legal MARRY SALETTE DAL-PRÁ DUCCI
Procuradores: CARLA LUIZA MANNRICH (credenciado, inclusão:15/05/14), FERNANDA ANDREAZZA (credenciado, inclusão:15/05/14), FERNANDA ARNS DA ROCHA (não credenciado, inclusão:15/05/14), LUCAS BUNKI LINZMAYER OTSUKA (não credenciado, inclusão:15/05/14), MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:15/05/14)
Interessado ROSIANA MENDES DE CAMARGO

Juntadas
DataDescrição
04/06/2014 19:57 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 525844/14
26/05/2014 10:29 do Protocolo 479729/14
19/05/2014 10:05 do Protocolo 457466/14
12/05/2014 11:57 do Protocolo nº 42836-5/14, referente a Pedido de Dilação de Prazo
09/05/2014 20:15 do Protocolo 431068/14
07/05/2014 03:27 AR do ofício OCN - 7342/14 - DP
29/04/2014 22:07 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 386615/14
29/04/2014 12:39 AR do ofício OCN - 7344/14 - DP
23/04/2014 17:17 do Protocolo 366150/14
24/01/2014 14:48 do Protocolo 52339/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/04/2014 Ofício de Contraditório   7342/ 2014   
DP  09/04/2014 Ofício de Contraditório   7344/ 2014  23/05/2014
DP  09/04/2014 Ofício de Contraditório   7342/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/05/2015 1125 Acórdão nº 2167/2015
15/05/2015 1120 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2015 de 19/05/2015
28/04/2015 1108 Termo de Redistribuição de Processo nº 1995/2015
27/05/2014 888 Despacho Processual Diverso nº 1895/2014
11/04/2014 860 Despacho Processual Diverso nº 902/2014
05/02/2014 816 Despacho Processual Diverso nº 281/2014
10/12/2013 785 Termo de Distribuição de Processo nº 26216/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/06/2015 13:39 DP  
11/06/2015 11:16 DEX Informação nº 3889/2015 -
19/05/2015 16:51 S1C Acórdão nº 2167/2015 -
19/05/2015 16:51 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1152/2015 -
24/04/2015 12:18 GCIZL  
23/04/2015 09:45 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1995/2015 -
06/04/2015 17:54 SMPjTC Certidão Diversa nº 1411/2015 -
06/04/2015 17:54 SMPjTC Parecer nº 4395/2015 - Regularidade com ressalva. Regularidade, com ressalva.
06/06/2014 15:44 DAT Instrução nº 934/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. FALHA FORMAL NO PLANEJAMENTO. NÃO OCORRÊNCIA DE DANO AO ERÁRIO. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS COM RESSALVA.
26/05/2014 07:25 DP  
12/05/2014 12:03 DAT Despacho Processual Diverso nº 1895/2014 -
08/04/2014 08:31 DP Informação nº 7834/2014 -
08/04/2014 08:31 DP Ofício de Contraditório nº 7342/2014 -
08/04/2014 08:31 DP Ofício de Contraditório nº 7344/2014 -
31/01/2014 11:40 DAT Despacho Processual Diverso nº 902/2014 -
31/01/2014 11:40 DAT Instrução nº 2995/2014 -
27/01/2014 13:49 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 281/2014 -
05/12/2013 12:07 DAT Despacho Processual Diverso nº 114/2014 -
04/12/2013 17:10 DP Termo de Distribuição de Processo nº 26216/2013 -

Voltar a Consulta